Filomena Covas 1 d · Carlos Fino 2 d · A UNIÃO EUROPEIA PERDEU A ALMA E O RUMO por Viriato Soromenho Marques

 Filomena Covas

1 d  · 

Carlos Fino

2 d  · 

A UNIÃO EUROPEIA PERDEU A ALMA E O RUMO

por Viriato Soromenho Marques

Na segunda década deste século tentei compreender se a UE poderia sobreviver às consequências da consistente oposição, liderada pela Alemanha da chanceler Merkel, à indispensável reforma da união monetária do euro.

A minha aposta consistia em defender a relação entre a criação de um verdadeiro orçamento federal e a edificação de uma união política, capaz de gerar um governo europeu, com pelo menos o mesmo grau de legitimidade democrática e constitucional que existe nos governos dos Estados-membros. I

nfelizmente, a realidade, que deve ser sempre a pedra de toque do conhecimento objetivo, mostrou-me que a eventual bondade das minhas propostas – apoiadas na coerência da doutrina e nas lições históricas de sucesso – não colhiam junto dos decisores e atores europeus, individuais e coletivos.

Em 2014 e 2019 publiquei dois livros sobre o declínio do projeto da unificação europeia (1). A UE estaria condenada a perder relevância e coesão interna. A recusa do federalismo iria conduzir a um precário “sistema internacional europeu”, uma “nova balança da Europa”, na qual a zona euro, em vez de cola para uma união política posterior, se tornaria, progressivamente, num fator de conflito e desagregação cada vez mais ameaçador.

Se antes do começo da guerra na Ucrânia, a UE já tinha perdido a alma, isto é, um sentido de propósito com um valor maior do que a simples rotina do business as usual, hoje, mais de três anos de sangrento conflito revelam-nos que a desorientação reinante nas três capitais europeias principais (Bruxelas, Berlim, Paris, acicatadas por Londres, que com o cheiro a pólvora parece regressado ao período anterior ao Brexit), está a degenerar num tóxico delírio de impotência e belicismo que nos ameaça arrastar para a autodestruição física.

A UE OSCILOU ao longo dos trinta anos que precederam a guerra da Ucrânia, entre ser um mero figurante, ou um cúmplice de segunda linha da continuada determinação dos EUA para usar a Ucrânia como bastião da sua hegemonia militar na Europa. Os documentos dizem-no sem equívocos, desde o livro de Zbigniew Brzezinski (The Grand Chessboard, 1997) até ao relatório RAND, contendo uma estratégia de aceleração da provocação a Moscovo em torno da Ucrânia (Extending Russia, 2019): com a anuência dos Estados europeus membros da NATO, os EUA prosseguiram com a expansão da Aliança Atlântica, e com a tentativa permanente de nela integrar Kiev, com vista a uma política de mudança de regime e fragmentação da Rússia, como etapa preliminar à contenção e enfrentamento da China.

Quando a Rússia passou da diplomacia ao uso da força militar para defender o seu interesse nacional, a UE não só seguiu incondicionalmente a resposta dos EUA, como foi num crescendo de agressividade, sem se preocupar com os danos económicos e sociais imediatos e as consequências estratégicas negativas de longo prazo de transformar a Rússia num inimigo. Seguiram-se três anos de escalada, com a subida de degraus que nos aproximaram de um conflito direto da NATO com a Rússia.

A vitória de Trump mudou as regras do jogo. Washington parece querer parar a guerra na Europa o mais depressa possível. Percebeu que continuar a escalada, seria um convite à III Guerra Mundial. Trump, por outro lado, mostrou sem máscaras as cartas do jogo geopolítico e militar americano: o que moveu os EUA não foram valores altruístas, mas interesses materiais grosseiros (acesso a matérias-primas estratégicas, encomendas para a indústria de armamento, ocupação do vazio deixado pelas sanções à Rússia na venda de combustíveis fósseis norte-americanos à Europa…).

Contudo, aquilo que irritou os dirigentes europeus não foi isso, nem sequer as ameaças de Trump à integridade territorial da Dinamarca, ou do Canadá, mas sim o desejo norte-americano de acabar com uma guerra na Ucrânia, que, a continuar, transbordará para a totalidade do território europeu.

A guerra submete sempre as lideranças políticas a uma prova de fogo. O conflito que devasta a Ucrânia e partes da Rússia, mostrou a perigosa combinação de ignorância e arrogância – nas questões de estratégia militar e relações internacionais – de figuras como Ursula von der Leyen, Macron, Starmer, para não falar de Mark Rutte, Kaja Kallas ou António Costa. Num artigo recente no Público (14 03 2025), Ana Cristina Leonardo recorda a total impreparação de von der Leyen: em abril de 2022 afirmava que “a falência do Estado russo é apenas uma questão de tempo”; em setembro desse ano declarava, com um sorriso de troça: “os militares russos estão a tirar fichas dos seus frigoríficos para os seus equipamentos militares, porque ficaram sem semicondutores”; em fevereiro de 2024 chegou ao ridículo de afirmar que a guerra com a Rússia tinha sido boa para a ecologia europeia, auxiliando a transição energética!

O panorama nas capitais nacionais, com escassas exceções não é melhor. Alguém consegue imaginar Luís Montenegro a dizer qualquer coisa, com a densidade de um pensamento, sobre o que significa para o futuro de Portugal a continuação desta guerra?

O BELICISMO IRRACIONAL da UE é um sinal do seu colapso moral e intelectual. Significa também que na Europa o voluntarismo e o decisionismo arbitrários substituíram o respeito pelas leis, mesmo das leis constitucionais. Vejamos dois exemplos.

Apesar de o Parlamento Europeu (PE) ter sido afastado pela Comissão Europeia da discussão do plano de rearmamento de 800 mil milhões de euros, através do truque de usar o artigo 122º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (equiparando, com esse ardil, a corrida aos armamentos à resposta a um “desastre natural”), o PE não deixou de aprovar uma resolução que constituiria uma autêntica declaração de guerra à Rússia, caso Moscovo ainda considerasse a UE como uma entidade credível (2).

De salientar que desde o começo da guerra, a CE atua em matéria de segurança e defesa em constante transgressão das suas competências (artigo 24º do TFUE).

Outro exemplo do desrespeito pelo quadro legal ocorreu na Alemanha. A 18 de março, o Parlamento alemão efetuou uma revisão rápida da Constituição federal, para permitir que os artigos limitando as dívidas do governo federal e dos governos estaduais (introduzidos em maio de 2009), fossem suspensos para permitir a criação de um fundo especial, num horizonte de 12 anos, ascendendo a 500 mil milhões de euros, a obter nos mercados da dívida, destinados essencialmente a revitalizar a indústria de armamento, as forças armadas e infraestruturas. Para além de juntar a uma economia em declínio um aumento exponencial da dívida pública germânica, a urgência na aprovação desta revisão, antes da entrada em funcionamento do novo Bundestag eleito em fevereiro, ficou a dever-se a mais um motivo de baixa política: com o novo parlamento, esta proposta não teria sido aprovada, pois a nova composição do Bundestag impediria a revisão de obter os dois terços dos votos necessários para uma alteração constitucional...

Os focos de tensão mundial são imensos. Israel quebrou o cessar-fogo com o Hamas e prossegue o massacre de civis desarmados. Há fumos de uma agressão dos EUA e de Israel contra o Irão. A matança de combatentes prossegue na Ucrânia. E a União Europeia, em vez de contrariar estas tendências disruptivas, junta-se a elas trocando a sua alma original de força promotora da paz e dos direitos humanos à escala global, pela pulsão de morte, enraizada numa russofobia fanática que nos ameaça devorar a todos.

Viriato Soromenho Marques

(Publicado no Jornal de Letras, edição de 2 de abril de 2025)

Referências:

Os meus livros, publicados na editora Temas & Debates/Círculo de Leitores, foram os seguintes: Portugal na Queda da Europa (2014) e Depois da Queda. A União Europeia entre o Reerguer e a Fragmentação (2019).

European Parliament resolution of 12 March 2025 on the white paper on the future of European defence (2025/2565(RSP). https://www.europarl.europa.eu/.../TA-10-2025-0034_EN.html

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